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segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Opinião: Caso Portuguesa

Novamente um caso ocorrido fora de campo leva a decisão de um campeonato aos tribunais. A Portuguesa de Desportos poderá ser punida hoje com a perda de quatro pontos.

O que eu gostaria de deixar claro algumas coisas a respeito desse caso: A Portuguesa de Desportos errou ao escalar um atleta irregular no seu jogo contra o Grêmio. Não adianta alegar desconhecimento, pois seu advogado, legalmente constituído levou uma cópia da sentença protocolada logo após ela ser proferida. O atleta da Lusa pegou dois jogos e só havia cumprido um. 

O Flamengo teve um jogador expulso na final da Copa do Brasil. O atleta deveria cumprir a automática no próximo jogo da CBF e efetivamente cumpriu. Pegou um jogo de suspensão e o time do Rio pode alegar que a suspensão foi cumprida no jogo contra o Vitória.

Voltando ao caso da Portuguesa, que parece mais claro... surgiu uma interpretação de que não houve o dolo por parte da equipe paulista.

É verdade, porém temos que lembrar que as punições no Direito se dão por dolo ou culpa. No caso da Portuguesa, existe claramente a culpa.

Outra alegação é o caso do Duque de Caxias, que escalou um jogador que estava irregular, admitiu o erro, alegou desconhecimento de um dos cartões (a suspensão se deu por três amarelos, sendo que o primeiro aconteceu quando o atleta jogava pelo Ipatinga) e foi absolvido.

Novamente tentamos fazer com da exceção confirme a regra.Em todos os casos semelhantes, houve a perda de pontos para o time que escalou um jogador irregular.

Lembrei do caso do lateral direito Claudio, que em 2012 na estréia da série C jogou sem condições pelo Brasil de Pelotas no jogo contra o Santo André, uma vez que tinha sido expulso na final da série C um ano antes. Não houve nenhum jogo da CBF nesse período e a punição deveria ser cumprida no próximo jogo válido em uma competição da CBF. O time acabou sendo punido por seis pontos e foi rebaixado. O jogo contra o Santo André foi vencido pelo Caxias e foi válido pela primeira rodada da série C. O beneficiado com a perda de seis pontos pelo time do Brasil foi o próprio Santo André, que permaneceu na série C nesse ano.

Não sei se a Portuguesa deveria ser rebaixada pelo fato... não sei qual deveria ser a punição para a Portuguesa. Mas o fato é que a Portuguesa com certeza deve ser punida. Se isso vai favorecer Fluminense ou qualquer outro time, se a punição deve ser somente financeira... isso os senhores juízes que decidam!

Essa é a minha opinião.

Marcelo Alves Bellotti

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