O Campeonato Brasileiro da série A chegou ao seu final de maneira melancólica ontem. De qualquer maneira que olhamos o campeonato, chegaremos à conclusão de que foi um dos piores da era de Pontos Corridos.
A rodada teve seu início no sábado com dois jogos que passariam despercebidos se não ocorressem, entre Flamengo e cruzeiro e Náutico e Corinthians. No final do jogo, o mais justo a ser feito seria a devolução do valor pago pelo torcedor pelo seu ingresso, tamanha a ineficiência das equipes.
No domingo não foi diferente. Inter e Ponte não jogaram Portuguesa e Grêmio também não. Os outros jogos mostraram um pouco de competitividade, mas ainda há desconfiança na atuação do Bahia contra o Fluminense e do São Paulo, contra o Coritiba, por pura falta de interesse desses clubes sobre o jogo.
Porém um assunto dominou as atenções do mundo da bola para o Brasil. As cenas da batalha entre uniformizados de Atlético-PR e Vasco da Gama rodaram o mundo apresentando ao mundo como as coisas funcionam no país da copa. Até aí, tudo é do jogo. Porém o que vemos a seguir é muita conjectura e muito pouca ação prática, seja da imprensa, seja da autoridade, seja do governo, ou seja, do cidadão.
O que aconteceu ontem foi o resultado de uma seqüência de erros. Mauro Cesar Pereira destaca em seu blog que a briga esteve longe de tratar-se de conflito entre torcidas. A briga teve nome e sobrenome... Duas uniformizadas plenamente conhecidas e que são inimigas de longa data. Promover o encontro entre essas duas torcidas sem a presença da PM no estádio deveria por si só ser causa de investigação entre todos os envolvidos.
A briga aconteceu em um local que deveria estar isolado. Nenhum torcedor deveria ter acesso a aquela área do estádio. Pois essa área foi invadida por ambas as torcidas e quem estava lá tinha somente um propósito: o confronto. O objetivo era claro... Pegar as faixas da torcida inimiga. Para eles, o maior trunfo... O sinal da vitória! O pior é ver que tanto por parte de jogadores quanto por parte de dirigentes, a violência é sempre discutida de maneira parcial e apaixonada. Um dirigente acusava a torcida do outro, cada um querendo fazer bonito para o seu bando.
O fato prático é que esses acontecimentos não devem ser resolvidos na esfera esportiva. Os grupos uniformizados são queridos por dirigentes e jogadores, em diversos casos é financiado por ambos, razão pela qual acredito que clubes devam ser severamente punidos por atos de seus torcedores.
Porém esse é um assunto de segurança pública. Esse ano nos chocaram as cenas ocorridas no Serra Dourada, com confrontos, sobretudo entre torcedores chamados de "mistos", essa mesma tentativa de invasão de espaço destinado ao torcedor adversário ocorrida no jogo São Paulo x Corinthians e as cenas entre Corinthians e Vasco em Brasília. Elas chocam porque aconteceram dentro do estádio. Mas o pior vem ocorrendo fora do estádio. A intolerância tem produzido mortes e confrontos intermináveis.
Hoje torcidas tem conexões em todo o país. Contam com torcedores "aliados" e "rivais". Basta um pouco de observação da Policia Militar para coibir essa prática. Ao poder público, caberiam ações práticas, não para propor fechamento das torcida e aparecer no noticiário esportivo, mas com ações práticas visando manter detidos os que são identificados pelos seus atos.
Muito se fala em impunidade, mas pouco se comenta o texto da lei. Brigas generalizadas entre torcidas em geral se caracterizam em crime de rixa. Rixa é a luta fisicamente violenta e com suficientes participantes como para dificultar a identificação de posições. O crime correspondente fala em "participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena de 15 dias a dois meses". Quando uma autoridade policial percebe o crime de rixa, efetua a detenção dos envolvidos. Nesse caso a ação pública é incondicionada, ou seja, não depende de prévia manifestação de qualquer pessoa para ser iniciada, sendo irrelevante a manifestação do indivíduo. A competência para julgamento desse crime é dos Juizados Especiais, que foram criados para cuidar de crimes de menor potencial ofensivo, segundo a Lei 9.099/95, onde a penalidade máxima não exceda a 2 anos, cumulada ou não com multa.
Então, o efeito prático para o cumprimento da Lei é mínimo. Ao agressor, basta comparecer a uma autoridade policial, onde será aberto o inquérito. Caso haja condenação, a tendência é uma conversão em multa ou prestação de serviços a comunidade. A sensação realmente é de impunidade.
Para que a punição tenha efeito, a punição deve agir nessa sensação de impunidade. Não adianta somente divulgar que essa pessoa deva se apresentar na hora do jogo a uma autoridade policial, ou banir essa pessoa dos estádios. A ação do Estado deve punir e verificar se essa punição vem sendo cumprida. Seja qual for a pena, ela deve ser efetivamente cumprida, o que não acontece hoje.
Isso posto, cabe a reflexão: O sistema existente hoje não atende os anseios da sociedade. O crime de rixa hoje se tornou uma ameaça maior a segurança pública do que era à época da elaboração da Lei. A partir dessa reflexão, podemos iniciar a discussão
1 - Como aplicar a punição do crime de rixa de modo a desencorajar os confrontos;
2 - Conhecer as conexões entre as torcidas, visando minimizar potenciais confrontos;
3 - Monitorar redes sociais, onde o assunto é discutido indiscriminadamente;
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Muitos de vocês podem se perguntar se isso já não é feito. Pode ser o que falta então é atitude. Não basta somente a indignação. O que aconteceu nesse fim de semana em Joinville foi previsível e deveria ser impedido ao invés de ser combatido.
Os casos de violência por rixa são constantes hoje na nossa sociedade e devem ser vistos de outra maneira pelas autoridades.
As ações deveriam estar sendo discutidas para valer em ano de Copa, pois receberemos torcedores de todas as partes do mundo. O assunto extrapola a necessidade de termos o controle para a Copa, mas bem que poderia ser um legado.
Perdemos mais uma chance... E que venha 2014!
Marcelo Alves Bellotti
Lista de Convocados:
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