Caso Portuguesa. Holofotes e desencontros

Novamente retornamos ao caso da Portuguesa e a escalação irregular do meia Heverton no final do ano passado, que levou o time do Canindé de uma situação tranquila dentro da série A para um rebaixamento com a consequente perda de pontos.

Desde o começo das conversas ficou claro que a Portuguesa cometeu um erro ao utilizar o atleta irregularmente e pagou por esse erro. Porém o que se viu foi uma série de pré julgamentos de todos os lados da sociedade, sempre colocando como pano de fundo a possibilidade de rebaixamento de dois times cariocas.

Primeiramente vieram os "defensores do resultado de campo". Ou seja, escalem quem quiser, pois o que deve prevalecer é o resultado dentro de campo. Depois os defensores de que a pena foi desproporcional. Ora, esses "paladinos da justiça" não se pronunciaram quando do rebaixamento de outras equipes pelo mesmo caso (O Brasil de Pelotas, por exemplo, por escalação irregular de um atleta, onde não pareceu haver dolo). Depois ainda causídicos citaram a Lei Federal conhecida como "Estatuto do Torcedor" para comprovar um erro da CBF que revogaria o julgamento.

Agora, um promotor de justiça do consumidor em São Paulo que encampou o caso, envolvendo nele recursos públicos e um ano de investigação para uma denúncia envolvendo possível corrupção, afirma ter indícios do conhecimento de membros da direção da Portuguesa no caso, mas afirma que "a Portuguesa foi vítima".

Ora, se o presidente da Portuguesa e mais alguns funcionários tinham conhecimento do fato de que o atleta não poderia ser escalado e tomaram uma decisão, não vejo como isentar o clube de culpa. Então os atos de um presidente de clube no exercício do seu mandato não caracterizam atos do clube?  Se o presidente da Portuguesa sabia do fato então a Portuguesa sabia, se o presidente agiu errado, então a Portuguesa também agiu. Não vejo como isolar os atos do presidente de uma empresa aos atos da mesma.

Seguindo ainda nessa linha, em onze meses de investigação, que contou ainda com o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) a promotoria pública movimentou todo um aparato do Estado (com o custo pago pelos contribuintes) para investigar a movimentação financeira dos dirigentes da Lusa.

No final do seu pronunciamento, o promotor afirmou que não há comprovação de irregularidade, apenas indícios. Jornais e meios de comunicação (sobretudo os sediados em São Paulo) de apressaram em estampar manchetes dizendo do suborno, isentando a Portuguesa de culpa e transferindo a culpa para dois times cariocas (Fluminense e Flamengo) que tinham total interesse nesse caso. Inclusive o próprio promotor paulista cita nominalmente esses dois clubes.

Raramente me posiciono com opiniões nesse blog, prefiro relatar os fatos e deixar que vocês cheguem a uma conclusão, porém nesse fato gostaria de me posicionar.

1 - Acho um absurdo que um órgão público utilize recusrsos dos contribuintes para assuntos de futebol, seja qual for a justificativa.

2 - A Portuguesa escalou um jogador irregular e portanto sua punição foi correta e justa, uma vez que a pena (perda de pontos) era a única cabível para esse caso.

3 - Caso sejam comprovados os indícios de que o clube tinha conhecimento de que o jogador estava irregular e que recebeu vantagens para escalar o jogador, os clubes envolvidos devem ser punidos esportivamente de maneira severa.

4 - As pessoas envolvidas em crime de corrupção ou suborno devem responder criminalmente pelos seus atos. 

Acredito que devemos agir com responsabilidade. Vi uma reportagem da Folha de São Paulo dizer em sua manchete em destaque "Ministério Público vê indícios de suborno..." e no corpo da mesma reportagem dizer  que a promotoria "... ainda não chegou a nenhuma conclusão sobre se houve corrupção...". Para ter uma opinião melhor formada, leiam mais do que simplesmente o título da matéria. Há muito mais escrito, sobretudo nas entrelinhas. 

Lamento pelo futebol brasileiro e sobretudo pelos péssimos exemplos de valores que passamos como sociedade.

Marcelo Alves Bellotti

Jogador irregular: O que prevalece?

Mais uma boa discussão para o nosso futebol. O que vale mais, o resultado em campo ou a legalidade do futebol. Uma coisa é certa... o sistema de inscrição de jogadores na CBF hoje é confuso e gera muitas dúvidas e discussões. Desta vez o prejudicado foi o time do Novo Hamburgo.

O Novo Hamburgo, time da cidade do mesmo nome que fica ao lado da capital Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul. O clube estava disputando a Copa do Brasil e teve um jogador expulso no jogo contra o J. Malucelli (que um dia já foi Corinthians paranaense). 

Esse jogador, de nome Preto, recebeu uma punição de dois jogos e cumpriu o primeiro na partida de volta contra o time paranaense. Ocorre que após essa partida, o jogador ficou sem contrato.O clube não o relacionou para o primeiro jogo contra o ABC e acredita assim que ele teria cumprido os dois jogos. Porém como ele estava sem contrato, a punição deveria ser cumprida no próximo jogo válido por uma competição da CBF, como acontece em todos os casos.

Preto renovou o seu vínculo com o clube e foi colocado em campo no jogo de volta contra o ABC que deu ao time gaúcho a classificação. O STJD julgou de maneira unânime que a escalação do atleta foi irregular e desclassificou o time de Novo Hamburgo. Em seu parecer, o relator do processo do STJD lamentou o fato da decisão alterar o resultado de campo.

O Novo Hamburgo se sente prejudicado pois alega que o árbitro induziu a escalação do atleta. “Aparecia que tinha um problema com a escalação do meia Preto, mas não sabia o que era”, afirmou Melinho (dirigente da Federação Gaucha) ao Futebol Interior.

O fato é que novamente um problema de inscrição de atletas faz com que um resultado obtido dentro de campo se reverta. Acredito sempre que deva prevalecer a legalidade, independentemente da intenção dos clubes, que nunca escalariam atletas para se prejudicar.

A diretoria do clube gaúcho vai apelar para o pleno do STJD e tentar reverter o julgamento, com base na alegação de ter sido induzida ao erro pelo trio de arbitragem. 

A CBF e suas liminares

Quando você pensa que está tudo terminando e que o Campeonato Brasileiro terá o seu início... você se engana!!! Um torcedor ligado a Portuguesa de Desportos conseguiu uma liminar que suspende os efeitos do julgamento que retirou os quatro pontos da Portuguesa. Novamente nesse caso, teríamos o Flamengo rebaixado. Tudo isso após a CBF reconhecer a culpa que levou o Figueirense ao erro de escalar um jogador supostamente irregular, que levou a um pedido de liminar para a inclusão do Icasa na primeira divisão do campeonato sem ao menos seu caso ser julgado pelo STJD ou qualquer órgão da Justiça desportiva.

Isso tudo paralisa as séries A e B, uma vez que ninguém sabe quem irá participar do Campeonato. A Portuguesa, por exemplo, está em Joinville nesse momento pronta para jogar a série B, mas até esse momento, não pode entrar em campo.

Mas as confusões não param por aí e não são exclusivas da séries A e B. Na série C também teremos uma novela parecida. Ano passado, atendendo a uma determinação da FIFA, a CBF retirou seis pontos do Betim pela falta de pagamento de uma transferência internacional de jogadores. Porém o clube procurou a Justiça Comum e garantiu os pontos e com isso, a sua permanência na série C. 

A decisão do STJD após a eliminação do time mineiro, em novembro passado, foi de eliminação do time do Torneio, o que soou como piada, pois o time já havia sido eliminado. Porém, isso abriu uma brecha para o que aconteceu nesta semana, onde o STJD reconheceu o direito do Crac, time Goiano que foi rebaixado ano passado para a série D no mesmo grupo do Betim, a disputar a série C sendo que o time mineiro terá que disputar a série D.

São as novelas dos tribunais. A CBF segue com seus regulamentos dúbios, com sistemas administrativos que não funcionam e os campeonatos seguem suas disputas nos tribunais, longe dos campos de futebol. 

Pobre futebol!

Marcelo alves Bellotti

Brasileirão acabou?

O Campeonato Brasileiro da série A chegou ao fim... será? Seguindo uma tendência que vem se repetindo nas divisões inferiores, desta vez o imbróglio atingiu a elite do futebol brasileiro.

O que vemos após um campeonato completamente ridículo tecnicamente ter os seus holofotes para um julgamento ocorrido no STJD no dia 06/12/2013. Nesse julgamento, o atleta Heverton Duraes Coutinho Alves, da A. Portuguesa de Desportos foi punido por duas partidas. Como já havia cumprido um jogo, estaria suspenso para a próxima partida do seu time, no caso, a Portuguesa de Desportos.

Além dele, também temos a suspensão do atleta André Clarindo dos Santos (André Santos), do Flamengo, pela expulsão no jogo final da Copa do Brasil disputado dia 27/11/2013. André Santos foi punido com um jogo.

No caso da punição do atleta André Santos, como foi de um jogo (cumpre somente a suspensão automática), o Flamengo pode alegar que essa punição foi cumprida no jogo realizado dia 01/12/2013 na derrota do rubro-negro contra o Vitória pelo placar de 4 a 2. Nesta data, André Santos não jogou e não constou na súmula do time carioca.

Ja o caso da Portuguesa parece mais complicado. Não pela escalação do atleta Heverton, uma vez que não se pode classificar a ação da Portuguesa como dolosa, uma vez que o time não levou vantagem técnica por contar ou não com o atleta nesta data, pois a equipe paulista já estava livre do risco de rebaixamento.

O que complica o caso da Lusa são vários fatores. A começar pelas declarações de todos os envolvidos e os não envolvidos com o julgamento, que previamente condenaram a Portuguesa. Um auditor do STJD chegou ao cúmulo de declarar sua intenção de voto no Facebook. 

Outro fator é a redação de dois artigos que podem ser conflitantes e que logicamente serão utilizados por ambas as partes. 

Aos que acreditam que a simples escalação de um atleta de maneira irregular pos si só já é capaz de condenar a Portuguesa, convido a relembrar o caso ocorrido no Brasileirão de 2010, em que o mesmo STJD absolveu o Duque de Caxias (equipe carioca) pela escalação de um atleta irregular na última rodada. A decisão do STJD na época fez com que a equipe carioca seguisse na série B enquanto o Brasiliense foi rebaixado para a série C do ano seguinte.

Só pra exemplificar que a escalação do Herverton pode ou não tirar os pontos da Portuguesa, dependendo da sua argumentação no tribunal ou de razões puramente políticas, que podem evitar que dois clubes cariocas sejam rebaixados.

Os artigos conflitantes são o 43 e o 133 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Segue o texto:

Art. 43 (dos Prazos) - Os prazos correrão da intimação ou citação e serão contados excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento, salvo disposição em contrário. (Alterado pela Resolução CNE nº 11 de 2006 e Resolução CNE nº 13 de 2006)

§ 1º Os prazos são contínuos, não se interrompendo ou suspendendo no sábado, domingo e feriado.

§ 2º Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o início ou vencimento cair em sábado, domingo, feriado ou em dia em que não houver expediente normal na sede do órgão judicante.

Art. 133. (DA SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte à proclamação. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

Esses são os artigos. Um diz ago que o outro não diz. A decisão cabe aos senhores do STJD. Tudo o que queriam... o futuro de um campenato nas mãos dos doutores que não entraram em campo em nenhuma partida, mas que tomam posse das atenções e do holofote e decidirão o futuro dos times no campeonato.

Como nesses julgamentos o que está em jogo não é o dolo, ou a vantagem que o time levou ao cometer a infração, somente razões políticas, o resultado torna-se extremamente previsível... Portuguesa será condenada, perderá quantos pontos forem necessários para garantir que somente um clube carioca seja rebaixado. O Flamengo, obviamente será absolvido. O Criciuma que tem que abrir os olhos, caso contrário também disputará a série B em 2014.

Uma pergunta que não quer calar... Aonde está o Bom Senso??? Se posicionar quando Portuguesa e Náutico atrasam salários é extremamente fácil. Agora era hora de um pronunciamento firme! Nesse caso e principalmente no caso da violência no jogo de Joinville entre Atletico e Vasco. A FPF através de seu presidente já deixou claro a sua posição, de que o regulamento deve ser cumprido, mesmo que seja para rebaixar um clube paulista. Puro casuísmo, pois se fosse um dos quatro grandes o presidente estaria esbravejando na sede da CBF.

Em toda essa confusão, quem perde é o futebol! Desacreditado e elitizado, virou oligarquia política para ser explorada por meia dúzia de times. O resto, que fique em séries menores. 

Marcelo Alves Bellotti