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segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Opinião: Caso Portuguesa

Novamente um caso ocorrido fora de campo leva a decisão de um campeonato aos tribunais. A Portuguesa de Desportos poderá ser punida hoje com a perda de quatro pontos.

O que eu gostaria de deixar claro algumas coisas a respeito desse caso: A Portuguesa de Desportos errou ao escalar um atleta irregular no seu jogo contra o Grêmio. Não adianta alegar desconhecimento, pois seu advogado, legalmente constituído levou uma cópia da sentença protocolada logo após ela ser proferida. O atleta da Lusa pegou dois jogos e só havia cumprido um. 

O Flamengo teve um jogador expulso na final da Copa do Brasil. O atleta deveria cumprir a automática no próximo jogo da CBF e efetivamente cumpriu. Pegou um jogo de suspensão e o time do Rio pode alegar que a suspensão foi cumprida no jogo contra o Vitória.

Voltando ao caso da Portuguesa, que parece mais claro... surgiu uma interpretação de que não houve o dolo por parte da equipe paulista.

É verdade, porém temos que lembrar que as punições no Direito se dão por dolo ou culpa. No caso da Portuguesa, existe claramente a culpa.

Outra alegação é o caso do Duque de Caxias, que escalou um jogador que estava irregular, admitiu o erro, alegou desconhecimento de um dos cartões (a suspensão se deu por três amarelos, sendo que o primeiro aconteceu quando o atleta jogava pelo Ipatinga) e foi absolvido.

Novamente tentamos fazer com da exceção confirme a regra.Em todos os casos semelhantes, houve a perda de pontos para o time que escalou um jogador irregular.

Lembrei do caso do lateral direito Claudio, que em 2012 na estréia da série C jogou sem condições pelo Brasil de Pelotas no jogo contra o Santo André, uma vez que tinha sido expulso na final da série C um ano antes. Não houve nenhum jogo da CBF nesse período e a punição deveria ser cumprida no próximo jogo válido em uma competição da CBF. O time acabou sendo punido por seis pontos e foi rebaixado. O jogo contra o Santo André foi vencido pelo Caxias e foi válido pela primeira rodada da série C. O beneficiado com a perda de seis pontos pelo time do Brasil foi o próprio Santo André, que permaneceu na série C nesse ano.

Não sei se a Portuguesa deveria ser rebaixada pelo fato... não sei qual deveria ser a punição para a Portuguesa. Mas o fato é que a Portuguesa com certeza deve ser punida. Se isso vai favorecer Fluminense ou qualquer outro time, se a punição deve ser somente financeira... isso os senhores juízes que decidam!

Essa é a minha opinião.

Marcelo Alves Bellotti

sábado, 14 de dezembro de 2013

Ano chega ao fim na FPF

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Os Campeonatos organizados pela Federação Paulista de Futebol chegaram ao seu final e proclamaram seus últimos campeões.

Pelo Campeonato amador do Estado, o vencedor foi a equipe do Ferroviários de Bragança Paulista que venceu os dois confrontos finais contra o Nacional de Vila Vivaldi, de São Bernardo do Campo.

Já pelo Paulista sub 20 - Segunda Divisão, o título ficou com o CA Diadema, que apesar da derrota no segundo jogo final contra o Taquaritinga, fez prevalecer o saldo de gols da primeira partida.

Então, nos torneios organizados pela FPF temos os seguintes campeões Paulistas em 2013:


Paulista A1 - Corinthians
Paulista A2 - Portuguesa
Paulista A3 - São Bento
Paulista - Segunda Divisão - Matonense
Copa Paulista - São Bernardo FC
Copa SP Futebol Juniores - Santos
Paulista Sub 11 - Santos
Paulista sub 13 - Corinthians
Paulista sub 15 - Corinthians
Paulista sub 17 - Corinthians
Paulista sub 20 - Primeira Divisão - Mogi Mirim
Paulista sub 20 - Segunda Divisão - CA Diadema
Paulista Feminino - Ferroviária
Seleções de Ligas - Seleção de Osasco
Amador do Estado - Ferroviários

Parabéns a todos.

Marcelo Alves Bellotti

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Brasileirão acabou?

O Campeonato Brasileiro da série A chegou ao fim... será? Seguindo uma tendência que vem se repetindo nas divisões inferiores, desta vez o imbróglio atingiu a elite do futebol brasileiro.

O que vemos após um campeonato completamente ridículo tecnicamente ter os seus holofotes para um julgamento ocorrido no STJD no dia 06/12/2013. Nesse julgamento, o atleta Heverton Duraes Coutinho Alves, da A. Portuguesa de Desportos foi punido por duas partidas. Como já havia cumprido um jogo, estaria suspenso para a próxima partida do seu time, no caso, a Portuguesa de Desportos.

Além dele, também temos a suspensão do atleta André Clarindo dos Santos (André Santos), do Flamengo, pela expulsão no jogo final da Copa do Brasil disputado dia 27/11/2013. André Santos foi punido com um jogo.

No caso da punição do atleta André Santos, como foi de um jogo (cumpre somente a suspensão automática), o Flamengo pode alegar que essa punição foi cumprida no jogo realizado dia 01/12/2013 na derrota do rubro-negro contra o Vitória pelo placar de 4 a 2. Nesta data, André Santos não jogou e não constou na súmula do time carioca.

Ja o caso da Portuguesa parece mais complicado. Não pela escalação do atleta Heverton, uma vez que não se pode classificar a ação da Portuguesa como dolosa, uma vez que o time não levou vantagem técnica por contar ou não com o atleta nesta data, pois a equipe paulista já estava livre do risco de rebaixamento.

O que complica o caso da Lusa são vários fatores. A começar pelas declarações de todos os envolvidos e os não envolvidos com o julgamento, que previamente condenaram a Portuguesa. Um auditor do STJD chegou ao cúmulo de declarar sua intenção de voto no Facebook. 

Outro fator é a redação de dois artigos que podem ser conflitantes e que logicamente serão utilizados por ambas as partes. 

Aos que acreditam que a simples escalação de um atleta de maneira irregular pos si só já é capaz de condenar a Portuguesa, convido a relembrar o caso ocorrido no Brasileirão de 2010, em que o mesmo STJD absolveu o Duque de Caxias (equipe carioca) pela escalação de um atleta irregular na última rodada. A decisão do STJD na época fez com que a equipe carioca seguisse na série B enquanto o Brasiliense foi rebaixado para a série C do ano seguinte.

Só pra exemplificar que a escalação do Herverton pode ou não tirar os pontos da Portuguesa, dependendo da sua argumentação no tribunal ou de razões puramente políticas, que podem evitar que dois clubes cariocas sejam rebaixados.

Os artigos conflitantes são o 43 e o 133 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Segue o texto:

Art. 43 (dos Prazos) - Os prazos correrão da intimação ou citação e serão contados excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento, salvo disposição em contrário. (Alterado pela Resolução CNE nº 11 de 2006 e Resolução CNE nº 13 de 2006)

§ 1º Os prazos são contínuos, não se interrompendo ou suspendendo no sábado, domingo e feriado.

§ 2º Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o início ou vencimento cair em sábado, domingo, feriado ou em dia em que não houver expediente normal na sede do órgão judicante.


Art. 133. (DA SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte à proclamação. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).


Esses são os artigos. Um diz ago que o outro não diz. A decisão cabe aos senhores do STJD. Tudo o que queriam... o futuro de um campenato nas mãos dos doutores que não entraram em campo em nenhuma partida, mas que tomam posse das atenções e do holofote e decidirão o futuro dos times no campeonato.

Como nesses julgamentos o que está em jogo não é o dolo, ou a vantagem que o time levou ao cometer a infração, somente razões políticas, o resultado torna-se extremamente previsível... Portuguesa será condenada, perderá quantos pontos forem necessários para garantir que somente um clube carioca seja rebaixado. O Flamengo, obviamente será absolvido. O Criciuma que tem que abrir os olhos, caso contrário também disputará a série B em 2014.

Uma pergunta que não quer calar... Aonde está o Bom Senso??? Se posicionar quando Portuguesa e Náutico atrasam salários é extremamente fácil. Agora era hora de um pronunciamento firme! Nesse caso e principalmente no caso da violência no jogo de Joinville entre Atletico e Vasco. A FPF através de seu presidente já deixou claro a sua posição, de que o regulamento deve ser cumprido, mesmo que seja para rebaixar um clube paulista. Puro casuísmo, pois se fosse um dos quatro grandes o presidente estaria esbravejando na sede da CBF.

Em toda essa confusão, quem perde é o futebol! Desacreditado e elitizado, virou oligarquia política para ser explorada por meia dúzia de times. O resto, que fique em séries menores. 

Marcelo Alves Bellotti

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Brasileiro Série A... Violência e mau futebol

O Campeonato Brasileiro da série A chegou ao seu final de maneira melancólica ontem. De qualquer maneira que olhamos o campeonato, chegaremos à conclusão de que foi um dos piores da era de Pontos Corridos.

A rodada teve seu início no sábado com dois jogos que passariam despercebidos se não ocorressem, entre Flamengo e cruzeiro e Náutico e Corinthians. No final do jogo, o mais justo a ser feito seria a devolução do valor pago pelo torcedor pelo seu ingresso, tamanha a ineficiência das equipes.

No domingo não foi diferente. Inter e Ponte não jogaram Portuguesa e Grêmio também não. Os outros jogos mostraram um pouco de competitividade, mas ainda há desconfiança na atuação do Bahia contra o Fluminense e do São Paulo, contra o Coritiba, por pura falta de interesse desses clubes sobre o jogo.

Porém um assunto dominou as atenções do mundo da bola para o Brasil. As cenas da batalha entre uniformizados de Atlético-PR e Vasco da Gama rodaram o mundo apresentando ao mundo como as coisas funcionam no país da copa. Até aí, tudo é do jogo. Porém o que vemos a seguir é muita conjectura e muito pouca ação prática, seja da imprensa, seja da autoridade, seja do governo, ou seja, do cidadão.

O que aconteceu ontem foi o resultado de uma seqüência de erros. Mauro Cesar Pereira destaca em seu blog que a briga esteve longe de tratar-se de conflito entre torcidas. A briga teve nome e sobrenome... Duas uniformizadas plenamente conhecidas e que são inimigas de longa data. Promover o encontro entre essas duas torcidas sem a presença da PM no estádio deveria por si só ser causa de investigação entre todos os envolvidos.

A briga aconteceu em um local que deveria estar isolado. Nenhum torcedor deveria ter acesso a aquela área do estádio. Pois essa área foi invadida por ambas as torcidas e quem estava lá tinha somente um propósito: o confronto. O objetivo era claro... Pegar as faixas da torcida inimiga. Para eles, o maior trunfo... O sinal da vitória! O pior é ver que tanto por parte de jogadores quanto por parte de dirigentes, a violência é sempre discutida de maneira parcial e apaixonada. Um dirigente acusava a torcida do outro, cada um querendo fazer bonito para o seu bando.

O fato prático é que esses acontecimentos não devem ser resolvidos na esfera esportiva. Os grupos uniformizados são queridos por dirigentes e jogadores, em diversos casos é financiado por ambos, razão pela qual acredito que clubes devam ser severamente punidos por atos de seus torcedores.

Porém esse é um assunto de segurança pública. Esse ano nos chocaram as cenas ocorridas no Serra Dourada, com confrontos, sobretudo entre torcedores chamados de "mistos", essa mesma tentativa de invasão de espaço destinado ao torcedor adversário ocorrida no jogo São Paulo x Corinthians e as cenas entre Corinthians e Vasco em Brasília. Elas chocam porque aconteceram dentro do estádio. Mas o pior vem ocorrendo fora do estádio. A intolerância tem produzido mortes e confrontos intermináveis.

Hoje torcidas tem conexões em todo o país. Contam com torcedores "aliados" e "rivais". Basta um pouco de observação da Policia Militar para coibir essa prática. Ao poder público, caberiam ações práticas, não para propor fechamento das torcida e aparecer no noticiário esportivo, mas com ações práticas visando manter detidos os que são identificados pelos seus atos.

Muito se fala em impunidade, mas pouco se comenta o texto da lei. Brigas generalizadas entre torcidas em geral se caracterizam em crime de rixa. Rixa é a luta fisicamente violenta e com suficientes participantes como para dificultar a identificação de posições. O crime correspondente fala em "participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena de 15 dias a dois meses". Quando uma autoridade policial percebe o crime de rixa, efetua a detenção dos envolvidos. Nesse caso a ação pública é incondicionada, ou seja, não depende de prévia manifestação de qualquer pessoa para ser iniciada, sendo irrelevante a manifestação do indivíduo. A competência para julgamento desse crime é dos Juizados Especiais, que foram criados para cuidar de crimes de menor potencial ofensivo, segundo a Lei 9.099/95, onde a penalidade máxima não exceda a 2 anos, cumulada ou não com multa.

Então, o efeito prático para o cumprimento da Lei é mínimo. Ao agressor, basta comparecer a uma autoridade policial, onde será aberto o inquérito. Caso haja condenação, a tendência é uma conversão em multa ou prestação de serviços a comunidade. A sensação realmente é de impunidade.

Para que a punição tenha efeito, a punição deve agir nessa sensação de impunidade. Não adianta somente divulgar que essa pessoa deva se apresentar na hora do jogo a uma autoridade policial, ou banir essa pessoa dos estádios. A ação do Estado deve punir e verificar se essa punição vem sendo cumprida. Seja qual for a pena, ela deve ser efetivamente cumprida, o que não acontece hoje.

Isso posto, cabe a reflexão: O sistema existente hoje não atende os anseios da sociedade. O crime de rixa hoje se tornou uma ameaça maior a segurança pública do que era à época da elaboração da Lei. A partir dessa reflexão, podemos iniciar a discussão

1 - Como aplicar a punição do crime de rixa de modo a desencorajar os confrontos;

2 - Conhecer as conexões entre as torcidas, visando minimizar potenciais confrontos;

3 - Monitorar redes sociais, onde o assunto é discutido indiscriminadamente;

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Muitos de vocês podem se perguntar se isso já não é feito. Pode ser o que falta então é atitude. Não basta somente a indignação. O que aconteceu nesse fim de semana em Joinville foi previsível e deveria ser impedido ao invés de ser combatido.

Os casos de violência por rixa são constantes hoje na nossa sociedade e devem ser vistos de outra maneira pelas autoridades. 

As ações deveriam estar sendo discutidas para valer em ano de Copa, pois receberemos torcedores de todas as partes do mundo. O assunto extrapola a necessidade de termos o controle para a Copa, mas bem que poderia ser um legado.

Perdemos mais uma chance... E que venha 2014!

Marcelo Alves Bellotti

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Categorias de Base - Campeonato Brasileiro Sub 20

Começou o campeonato Brasileiro sub 20, organizado pela Federação Gaucha de futebol disputado no período de 05 de dezembro a 21 de dezembro de 2013.

O campeonato chega a sua oitava edição e ganha notoriedade e tradição, pela cobertura da imprensa e por fechar o calendário esportivo no ano.

Uma observação do regulamento salta os olhos de quem acompanha o futebol da base desse país e permite uma reflexão: Conforme o disposto no artigo 7º do regulamento da competição, que dispõe sobre os critérios para acesso à competição, "Participarão do BRASILEIRO SUB 20, os clubes que disputarem o Campeonato Brasileiro Série “A” do corrente ano." 

Ao observarmos a relação de clubes inscritos, veremos 19 clubes da série A e a Sociedade Esportiva Palmeiras, completando o vigésimo clube. Não observamos a participação do São Paulo Futebol Clube.

Novamente podemos concluir que a postura do São Paulo e das suas categorias de Base. O outro torneio importante da categoria em 2013, que foi a Taça BH disputada em agosto e vencida pelo Vasco da Gama, também não contou com a equipe da capital paulista, que na época anunciou que abria mão do torneio para disputar o Campeonato Paulista.

Não consegui localizar nenhuma notícia que confirma esse boicote ou da desistência do clube do Morumbi. O time disputará normalmente a Copa São Paulo de Futebol Junior na sede de Barueri, no grupo W.

Os clubes estão dispostos em quatro grupos que representam quatro sedes do torneio:

Grupo A com sede em Porto Alegre conta com Fluminense, Corinthians, Coritiba, Ponte Preta e Goias. Grupo B com sede também em Porto Alegre temos Atlético-MG, Flamengo, Santos, Náutico e Vitória. Grupo C com sede em Gravataí estão as equipes do Grêmio, Botafogo, Cruzeiro, Atlético-PR e Criciúma. Grupo D com sede em Alvorada temos as equipes do Vasco da Gama, Palmeiras, Portuguesa, Internacional e Bahia.

Cada grupo classifica os dois primeiros colocados para a segunda fase da competiçáo. O campeonato conta com a transmissão da Sportv.

Marcelo Alves Bellotti

Copa 2014 definida

Hoje aconteceu o sorteio dos grupos e dos confrontos da Copa do Mundo de 2014 que será realizada no Brasil no período de 12/06 a 13/07/2014.

Foto: FoxSport
O Brasil, como país sede se colocou como cabeça de chave do primeiro grupo e ficou no grupo ao lado de Croácia, Camarões e México. A abertura do evento, marcada para o Estádio do Corinthians dia 12/07 será entre Brasil x Croácia.

Os confrontos a seguir serão definidos com o grupo B, que contém Espanha, Holanda, Chile e Austrália. Pedreira logo nas oitavas, independete se o Brasil for o primeiro ou o segundo do grupo.

Com a inovação do critério da FIFA de se valer da classificação do país em seu ranking para definição dos cabeças de chave, teremos uma situação inusitada, onde a partida de abertuda do grupo B será uma repetição da final da última Copa do Mundo, jogo entre Espanha e Holanda.

Temos ainda um grupo onde três campeões mundiais se enfrentam, sendo que um deles ficará de fora logo na primeira fase. O Grupo D conta com Inglaterra, Italia e Uruguai. 

Agora é só fazerem as suas apostas... Para mim a final será entre Brasil e Argentina... E para você?

Marcelo Alves Bellotti

domingo, 1 de dezembro de 2013

Brasil define os seus campeões

Estamos no primeiro dia do mês de dezembro, a temporada do futebol no Brasil vai chegando ao seu final e as torcidas vão festejando seus campeões.

Na série D,a última divisão do Brasileirão, o campeão foi o Botafogo da Paraíba. Em um quadrangular conturbado, que por conta da confusão do jogo de Aparecidense contra o Tupi teve a definição postergada.

No final tivemos a classificação dos times do Tupi de Juiz de Fora, do Salgueiro de Pernambuco, além de Juventude e Botafogo para a série C de 2014. Na decisão em dois jogos entre Botafogo e Juventude de Caxias do Sul, a vantagem ficou para o time da Paraíba que soube reverter a vantagem do time do Rio Grande do Sul.

Na série C o título foi decidido nesta tarde de primeiro de Dezembro. E o título ficou para o Santa Cruz, de Recife. No jogo final contra o Sampaio Correia. 

A exemplo da série D, a fase quadrangular final também foi postergada devido a uma confusão jurídica com o time do Betim, que acabou sendo punido pelo não pagamento de um jogador quando o time ainda tinha sede em Ipatinga.

No final, subiram para a série B a Luverdense (Mato Grosso), o Vila Nova, de Goiás, além do Sampaio Correia do Maranhão e do Santa Cruz. As equipes do Rio Branco do Acre, Baraúnas do Rio Grande do Norte, o Brasiliense, o Crac de Goiás e o Grêmio Barueri foram rebaixados para a série D em 2014.

A série B já tinha um campeão desde a sua primeira rodada. Como a disputa das duas primeiras divisões é feita por pontos corridos em turno e returno, o Palmeiras entrou na competição com a pretensa obrigação de ser campeão.

E o time da capital paulista não decepcionou a sua torcida. Conquistou o acesso com seis rodadas de antecedência e chegou ao título a duas rodadas do final do campeonato.

Além do Palmeiras, Chapecoense de Santa Catarina, Sport e Figueirense estarão disputando a elite do futebol nacional no próximo ano. Guaratinguetá (que está a venda e pode mudar de nome e cidade), Paysandu de Belém no Pará, São Caetano e ASA de Arapiraca foram rebaixados para a série C.

Aliás, a elite do futebol ainda não se definiu com relação as vagas da Libertadores, ou do rebaixamento. Definição somente do título antecipado do Cruzeiro e o rebaixamento do Náutico e da Ponte Preta. A definição fica para a próxima semana.

Parabéns aos campeões e os que conseguiram o objetivo de subir de divisão. As equipes rebaixadas, que repensem e possam planejar um 2014. Rebaixamento não pode ser encarado como motivos para fechamento ou mudança de cidade das equipes. Esses clubes invariavelmente representam cidades, essas cidades tem torcedores que se sentem enganados quando o time simplesmente vai embora no primeiro fracasso técnico. Essa deveria ser uma das pautas do Bom senso. Isso ajudaria a manter a paixão do Brasileiro pelo Futebol.

Marcelo Alves Bellotti

Categorias de Base - Paulistão chega ao final

O Paulistão sub 20 chega ao seu final, nas duas divisões. Pela primeira divisão, a equipe do Mogi Mirim sagrou-se campeã pela segunda vez na categoria.

O time do Sapão, comandado por Rivaldo Jr e pelo excelente volante Dunguinha, aproveitou a vantagem conquistada no conturbado jogo de ida quando venceu o Botinha pelo placar de 4 a 2 e conseguiu controlar o jogo, chegando ao título.

Ao Botafogo, do meia Vitor, destaque da competição, restava uma vitória por mais de dois gols de diferença. O jogo foi truncado e nervoso, com várias chances de gol para ambos os lados e no final, um empate por 3 a 3 que definiu o título a equipe de Mogi Mirim.

Na segunda divisão do sub 20, a hora da decisão. Os times do Taquaritinga e do CA Diadema disputaram o primeiro jogo da final do Campeonato.

A partida foi transmitida pela Rede Vida e foi disputada no Estádio Osmir Soares, conhecido como Campo Distrital de Piraporinha, em Diadema.

O jogo marcou uma goleada implacável do time de Diadema por sonoros 5 a 0 e praticamente garantem o título da temporada ao CAD. O próximo jogo acontecerá no dia 08 de dezembro em Taquaritinga, com previsão de transmissão pela Rede Vida.

Parabéns ao Mogi Mirim, campeão do Campeonato Paulista da Primeira Divisão sub 20, e parabéns também ao Juninho, que brilhantemente comanda a Base do Botafogo de Ribeirão Preto. Ambos são vencedores, em um campeonato disputado por estruturas milionárias da capital, quando uma equipe do interior se destaca é motivo de orgulho.

Maecelo Alves Bellotti